tag:violência doméstica
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de...
SP: síndico é obrigado a denunciar violência doméstica
A lei que obriga os síndicos e administradores a denunciarem violência doméstica e familiar em condomínios...
Condomínios buscam combater violência contra mulher na pandemia
Durante a pandemia de covid-19, condomínios buscam informar síndicos sobre como proceder em casos de violência...
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos...
Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo
Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às...
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REALIZA MUTIRÃO NA COMARCA DE SÃO MATEUS
Conceição da Barra e Aracruz também receberão o ônibus rosa da Lei Maria da Penha neste mês de...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das...
Brasil tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação
Da Agência Brasil Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita...
