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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...
Supremo decide contra extensão do prazo de patentes
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que...
PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
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PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações...
Sebrae entra com mandado no Supremo contra criação da Abram
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado...
STF julga hoje ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela...
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas...
