tag:dívidas, Senado, superendividamento
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento
24 out, 2024
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate...
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
04 jul, 2021
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um...