tag:AGU, Previdência, STJ
Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz AGU
O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em...
Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
Em parecer enviado na Terça Feira (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar...
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem...
STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de conveniência para...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito...
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (5) mandar soltar ascinco pessoas que foram presas no dia 29...
STJ libera adicional de 25% para todos os tipos de aposentadoria
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, estender para todos os tipos de...
Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para...
STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio...
