tag:cartórios de registro civil, emissão de documentos em cartórios, STF
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional ontem (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta...
STF garante direito ao silêncio a investigados na CPI de Brumadinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv...
Segunda Turma do STF manda soltar ex-secretário de Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) decidiu ontem (2) soltar o ex-secretário estadual da Casa Civil...
Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou Segunda Feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que...
TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os...
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão...
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o...
STF tem 4 votos contra Justiça Eleitoral julgar corrupção na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
STF volta a negar pedido de liberdade de Pezão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez um pedido de liberdade feito pelo ex-governador do...
Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem...
