tag:advogado-geral da União, André Mendonça, STF, Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a venda de subsidiárias de empresas estatais
“O país agradece”, diz AGU após STF liberar venda de subsidiárias
O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou ontem (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que...
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de...
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu ontem (6) suspender o edital de...
STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o...
STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela...
Segunda Turma do STF manda soltar Bendine, ex-presidente da Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir...
