tag:defensores públicos, PGR, STF
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da...
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) uma ação que contesta a exclusividade da Comissão...
STF confirma autonomia do Banco Central
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco...
Ministro Lewandowski anuncia que trabalhará no recesso do Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai continuar...
Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira...
Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (10) para manter a realização da Copa...
Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor à CPI
O governador do Amazonas, Wilson Lima, entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na...
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios...
STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos...
Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite de ontem (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
