tag:Eduardo Cunha, habeas corpus, PGR, STF
PGR recorre de habeas corpus concedido a Eduardo Cunha pelo Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco...
STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que não há prazo para protocolar...
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele...
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi
A Petrobras recorreu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça do Trabalho que garantiu...
Defesa de Cunha entra com dois pedidos de habeas corpus no STF
A defesa do ex-presiddente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha entrou hoje (25) com dois pedidos de habeas corpus no...
Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (23) pedido de liminar feito por três...
Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão individual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que...
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade...
