tag:cadastro de condenados, Senado, violencia contra mulher
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de...
Senado errou ao rejeitar reforma trabalhista, diz ministro da Economia
O Senado errou e “deu um passo atrás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1.045, que propunha uma nova...
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena,...
Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS
O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à...
Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia
O Senado aprovou hoje (29) o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A...
Senado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com...
Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de...
Senado aprova MP que estende a vigência Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura...
Mandetta diz que ciência balizou suas decisões à frente do ministério
Em depoimento à CPI da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (4), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...
Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse...
