tag:camara de deputados, Festa da Penha, manifestação cultural nacional, Senado
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional....
CCJ aprova projeto que preserva identidade de denunciantes e testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou em decisão final um projeto (PL 4.805/2020) que cria medida de...
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a...
Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate...
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de...
Senado autoriza aval da União para empréstimos a PB, ES, CE e Uberaba (MG)
A garantia da União para a contratação de crédito externo de 33 milhões de euros para o estado da...
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas...
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de...
Aprovado incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista...
Aprovada prioridade especial para idosos acima de 80 anos e bebês de até um ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) de forma definitiva o projeto (PL 5.815/2023), do senador...
