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Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos...
Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação,...
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por...
Senado autoriza aporte de R$ 500 milhões para a agricultura familiar
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 2.750/2024) que autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que...
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e...
CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisita à Confederação...
Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de...
CAE prevê transporte e alimentação a escolas profissionalizantes federais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas...
