tag:Brasil, nova lei geral de proteção de dados pessoais, Senado
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado...
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção...
Senado aprova projeto que retoma benefício para setor de refrigerante
O Senado Federal aprovou projeto de decreto que derruba decisão do governo federal que alterava a alíquota do Imposto sobre...
Senadores autorizam readmissão de empresas no Supersimples
O plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores...
Comissão aprova projeto que cria regra para proteção de dados pessoais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que prevê a...
Licenças sem justificativa custam ao Senado quase R$ 1,5 milhão em 3 anos, aponta levantamento
Um pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade...
Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”,...
Aprovado projeto que obriga SUS a fazer cirurgia reparadora de câncer de mama
Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (8), projeto que obriga as redes pública e privada de saúde a promover...
Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás
Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de...
Senado transfere para Justiça Militar julgamento de crime cometido contra civis
O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares da Forças Armadas que cometerem crimes dolosos...
