tag:autonomia dos partidos políticos, Câmara dos Deputados, regras para partidos políticos, Senado
Câmara aprova projeto que altera regras para partidos políticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que prevê a autonomia dos partidos...
Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração...
Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de...
Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento...
Senado aprova proposta com regras de transparência para partidos
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS...
Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes
O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva...
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que...
Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou...
Senado pode ter CPI para investigar Judiciário
O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para...
Senado aguarda com ansiedade PEC da Previdência, afirma Alcolumbre
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AL), disse acreditar que a emenda constitucional da reforma da Previdência...
