tag:Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais, sanção, Senado
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
01 nov, 2024
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por...
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
02 jul, 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada...
Refis das micro e pequenas empresas será sancionado em janeiro, garante Afif
20 dez, 2017
O presidente do Sebrae, Afif Domingos, disse hoje (19) que o refis para micro e pequenas empresas será sancionado dia 4 de janeiro....