tag:gratuidade processual, projeto, Senado, vítimas de violência doméstica
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de...
Projeto que concede anistia a golpistas do 8/1 avança na Câmara
O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com...
Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação...
Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas
O Senado aprovou ontem (4) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por...
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o...
