tag:LDO, presidente Jair Bolsonaro
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes...
Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões, diz presidente
O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair...
Presidente diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como...
Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o...
Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares...
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte...
MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de...
Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos...
Bolsonaro diz que Mercosul precisa se abrir
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (8), ao assumir a presidência pro tempore do Mercosul, que o Brasil atuará...
Bolsonaro pede a empresários para segurarem preço dos alimentos
O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo a empresários para segurarem o preço dos alimentos. O pedido ocorreu durante...
