tag:estados, gratuidade, Municípios, transporte público
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
02 set, 2022
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para...
Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes
28 ago, 2021
A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38...
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
18 out, 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por...
Bahia declara situação de emergência em mais 173 cidades
15 set, 2017
Mais 173 municípios da Bahia tiveram situação de emergência declarada pelo governo do estado nesta quinta-feira...