tag:Espanha, estupro, Leis, sexo não consensual
Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis
06 jul, 2021
O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro,...
Leis que extinguem cargos efetivos e criam comissionados no MPES são sancionadas. Entenda o que muda!
01 ago, 2019
As leis que preveem a criação de 307 cargos comissionados no Ministério Público do Espírito Santo (MPES)...