tag:decreto, diário oficial, indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema...
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel...
