tag:foro privilegiado, PGR, PRIMEIRA INSTÂNCIA, STF, Supremo
PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações...
Toffoli propõe estender restrição do foro privilegiado a todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte,...
STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
STF retoma julgamento sobre restrição do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de...
Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
Após renunciar ao cargo no último dia 6, para se candidatar ao Senado nas eleições de outubro, o...
Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência
O plenário da Câmara aprovou ontem (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na...
