tag:decreto, diário oficial, indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema...
População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE
A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo...
Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial
A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o...
Detran|ES altera regras para o transporte escolar
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou no Diário Oficial, de segunda-feira (25),...
Decretos com exonerações de ministros são publicados no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publica hoje (2) decretos assinados pelo presidente Michel Temer, com as exonerações...
