tag:decreto, diário oficial, indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema...
Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas
O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras...
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de...
Novos valores para licitação começam nesta quinta-feira
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de...
Prefeitura de Itapemirim, no ES, decreta situação de emergência financeira
A prefeitura de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, decretou situação de emergência financeira. O decreto foi...
