tag:Congresso, Executivo, STF
Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas
24 out, 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
16 ago, 2024
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo...
Congresso rejeita vetos presidenciais à LDO 2023
23 dez, 2022
No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois vetos presidenciais. Um...
MP estabelece novas regras para o SIM Digital
29 mar, 2022
O governo federal publicou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 1.110/22 com novas regras para o Programa de...
Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
23 dez, 2020
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta...
Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três
06 jun, 2019
A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu...
MP que altera lei geral de proteção de dados avança no Congresso
08 maio, 2019
A comissão especial mista criada no Congresso para analisar a Medida Provisória 869 de 2018 aprovou o relatório que...
Imagens de crianças separadas dos pais chocam os EUA
19 jun, 2018
A pressão sobre o Congresso dos Estados Unidos para impedir que crianças sem documentos e separadas dos pais presos quando...
Congresso deve votar hoje vetos presidenciais
22 nov, 2017
O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (22) para analisar cinco vetos presidenciais considerados polêmicos, entre...
Derrotado, governo terá que enviar ao Congresso orçamento com meta antiga
31 ago, 2017
Depois de 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31) por falta...