tag:Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas, CCJ, Senado
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e...
CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma autorização especial de...
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede...
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a terceira...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no...
CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão...
CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira...
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6)...
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
Para dar mais agilidade na identificação de crianças em casos de crime, a Comissão de...
Projeto de lei determina que universidades ofereçam curso de extensão a idosos
Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a...
