tag:Câmara dos Deputados, municipaliza, regras sobre margens de rios
Câmara aprova projeto que municipaliza regras sobre margens de rios
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna...
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a...
Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos...
Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão
A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à...
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o...
Expectativa da Câmara é votar reforma administrativa ainda este mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (3) ter a expectativa de que o texto da reforma administrativa...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), por 276 votos a 90, o Projeto de Lei (PL) 886/21 que autoriza a implantação de...
Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a...
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e...
