O Programa traz benefícios mútuos para a população, o Governo e o serviço privado capixaba.

O Programa de Concessões e Parcerias ES (www.parcerias.es.gov.br) objetiva o aumento das entregas de investimentos em infraestrutura à população com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. Lançado em 29 de maio deste ano, o programa é um dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico do Governo do Estado.

A iniciativa é uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) e atua como uma ferramenta para ampliar os recursos necessários para ampliação de obras e serviços, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos capixabas.

O programa traz múltiplas vantagens. Ao setor público, o programa permite que concentre seu foco e recursos na qualidade que a obra ou o serviço devem entregar, ou seja, o melhor atendimento das necessidades da população. Já a empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo governo, conforme modelo adotado.

Com o site (www.parcerias.es.gov.br), as fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria ganham mais transparência e torna os serviços públicos mais próximos dos cidadãos. Além de possibilitar, aos empresários interessados, o agendamento online para reunião e envio de projetos sobre o Parcerias ES.

Conheça as áreas que podem ser objeto das parcerias com o setor privado no Espírito Santo:

·         Cultura e assistência social;

·         Transportes públicos;

·         Rodovias, ferrovias, pontes, viadutos e túneis;

·         Portos e aeroportos;

·         Terminais de passageiros e plataformas logísticas;

·         Saneamento básico;

·         Tratamento e destinação final de resíduos sólidos;

·         Dutos comuns;

·         Sistema penitenciário, defesa e justiça;

·         Ciência, pesquisa e tecnologia;

·         Agronegócios e agroindústria;

·         Energia;

·         Habitação;

·         Urbanização e meio ambiente;

·         Esporte, lazer e turismo;

·         Infraestrutura de acesso às redes de utilidade pública;

·         Infraestrutura destinada à utilização pela Administração Pública;

·         Incubadora de empresas;

·         Desenvolvimento de atividades e projetos voltados para a área de pessoas com necessidades especiais;

·         Irrigação, barragens e adutoras;

·         Comunicações, inclusive telecomunicações;

·         Polos e condomínios industriais e/ou empresariais;

·         Outras áreas públicas de interesse social ou econômico.