A Prefeitura Municipal de Iconha, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Programa Estadual de Educação Tributária, realizará no dia 21 de junho de 2018, a partir das 08h30mim, no CRAS, o Seminário Municipal de Educação Tributária.
Neste evento serão proferidas duas palestras: A primeira palestra abordará o tema “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, e será proferida pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da SEFAZ, Professor Arthur Sérgio Rangel Viana.
O Coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, falará sobre os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios – IPM e da importância do IPVA para o Município.
O Seminário tem por objetivo mostrar à sociedade local o impacto doPrograma de Educação Tributária nas finanças do Município. A partir dessa ação inicial, será trabalhada a ideia do Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, nas escolas públicas e privadas, levando aos estudantes temas relacionados com cidadania e gestão pública.
Em especial, será discutido o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, no que diz respeito ao atendimento do produtor rural, bem como à orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural.
Além dessas ações, o evento visa a implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária, responsável por ações como qualificação de professores e palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos os munícipes para o desenvolvimento da cidade.
Fonte: Prefeitura Municipal de Iconha