O valor cobrado nas sete praças de pedágio da BR-101 no Espírito Santo será reduzido. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.
De acordo com a agência, a tarifa terá queda de -11,72%. Como cada praça de pedágio tem um valor diferente, a redução vai variar, em média, 50 centavos.
Na Serra, por exemplo, o valor cobrado para automóveis deve passar de R$ 4,60 para R$ 4,06 – 54 centavos a menos. Já a maior redução será na praça de pedágio de São Mateus, onde a tarifa é a mais cara. Por lá, o valor deve ir de R$ 5,10 para R$ 4,50 – queda de 60 centavos.
A decisão ainda precisa ser publicada no Diário Oficial para que os novos valores comecem a valer. Em nota, a concessionária Eco101, que administra a rodovia no Estado, ressaltou que as revisões tarifárias são de responsabilidade da ANTT e disse que ainda não foi notificada da decisão.
Suspensão
Previsto para acontecer todos os anos, o reajuste no pedágio está suspenso desde o dia 17 de maio, por decisão do juiz federal Aylton Bonomo Júnior, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado.
Esse descumprimento seria por conta do atraso nas obras de duplicação. A estimativa inicial era de que 197,3 quilômetros já estivessem duplicados, mas somente 15 haviam sido entregues quando a ação foi movida, em maio.
Segundo o presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, autor da ação na Justiça, esse descumprimento deveria ter impacto no valor da tarifa, que sobe todos os anos, conforme prevê o contrato. Ele alegou “déficit contratual de 93% na execução do que tinha de ser feito”.
