Nesta sexta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (SIGA-ES) registra 130 crianças e adolescentes aptos para adoção no Espírito Santo. Desse total, 73% têm mais de 12 anos e apenas 14 crianças têm até 6 anos de idade. Ao mesmo tempo, existem 933 pretendentes habilitados à adoção no estado. Isso porque a preferência é por bebês e crianças de até 5 anos.
Diante dessa realidade, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e a Assessoria de Comunicação do TJES lançaram no último ano, em maio de 2017, a campanha de incentivo à adoção tardia “Esperando por Você”. De maio de 2017 a maio de 2018, o projeto contou com a participação de 30 crianças e adolescentes, sendo que 02 já foram adotadas em definitivo e 06 estão em estágio de convivência com postulantes à adoção.
As informações e os vídeos da “Campanha Esperando por Você” continuam disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: tjes.jus.br/esperandoporvoce/e https://www.youtube.com/playlist?list=PLhso79RkLvaoNUZoVONGnzJiLVRVsUMsN Novos vídeos também estão em produção.
É importante destacar que o primeiro passo para adotar é procurar o Juizado da sua cidade para se inscrever no cadastro de habilitados. Em seguida, o interessado fará uma avaliação psicossocial, que será deferida ou indeferida pela autoridade judiciária. Após o cadastro e a habilitação, o pretendente deve aguardar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado.
Saiba mais
Neste mês de maio, o Poder Judiciário do Espírito Santo também comemorou os 10 anos de funcionamento do Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA-ES), que foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Neste momento, uma força-tarefa, composta por integrantes do CNJ, do TJES e dos Tribunais de Justiça do Paraná e de Rondônia somam esforços para fazer as adequações necessárias para que o sistema tenha abrangência nacional.
O SIGA-ES, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
O sistema permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.
De todas as 13.205 crianças e adolescentes já cadastrados no sistema, 5373 foram reintegrados aos genitores e 3203 foram adotados. Além disso, 1357 foram entregues em guarda para familiares ou terceiros e 257 estão atualmente em processo de adoção. Portanto, 77,18% das crianças e adolescentes que passaram pelo sistema tiveram garantidos a convivência familiar, seja pelo retorno ao lar de origem, adoção ou guarda com e sem fins de adoção.
Fonte: TJES
