Segundo levantamento do G1, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licença, que não existe na Câmara dos Deputados.

No total, são 1.320 ausências, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43.

O levantamento contabilizou as sessões deliberativas ordinárias realizadas desde o início de 2015, quando começou a atual legislatura, até abril deste ano.

Os dados são públicos e estão disponíveis na seção de relatórios mensais do site do Senado. Para se ter acesso, é preciso buscar no site os relatórios mensais do Senado e procurar o mês ou ano que se deseja (2017, por exemplo).

Para solicitar a licença, o senador não precisa apresentar um motivo. Basta indicar no pedido que trata-se de licença pelo artigo 13 do Regimento Interno do Senado.

Esse artigo permite a requisição de licença para cumprir “missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”, segundo o texto do regimento.

A licença não precisa de justificativa, mas nada impede que os senadores comuniquem, no pedido, o que farão no período licenciado. O levantamento apenas considerou os casos em que eles não apresentaram justificativa alguma.

O integrante da Mesa Diretora responsável por autorizar as licenças é o primeiro vice-presidente, atualmente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No biênio 2015-2016, o primeiro vice era Jorge Viana (PT-AC).

Em pelo menos 191 ocasiões no período, a licença foi pedida – e aprovada – depois de gozada. Isso contraria o Regimento do Senado, que exige prévia aprovação da Mesa.

De acordo com a assessoria de Cássio Cunha Lima, o senador considera que “não lhe cabe fazer juízo de valor a respeito dos pedidos encaminhados pelos senadores”. Segundo a assessoria, o senador explica que as licenças, ainda que deferidas em tempo, são sempre publicadas depois, “o que pode induzir a uma falsa inferência”.

A assessoria de Jorge Viana informou por meio de nota: “Cabe à Vice-Presidência do Senado receber de maneira protocolar os pedidos de licença de parlamentares. É de inteira responsabilidade dos senadores o uso do artigo 13 do regimento do Senado, com a solicitação e a justificativa de pedido de licença”.

O Senado prevê outros tipos de licença, como a licença-saúde e a licença por interesse particular. Esta última também não precisa de justificativa, mas, ao contrário da licença para atividade parlamentar, corta o salário proporcionalmente aos dias de ausência. Por isso, é muito menos usada pelos senadores.

O senador que mais utilizou a licença para atividade parlamentar no período foi Zezé Perrella (MDB-MG) – com base nesse expediente, ele se ausentou de 94 sessões ordinárias entre fevereiro de 2015 e abril de 2018. Esse número equivale a 37% das sessões ordinárias do período.

Somente quatro senadores eleitos e atualmente em exercício não solicitaram no período licenças para atividade parlamentar: Reguffe (sem partido-DF), Hélio José (PROS-DF), José Pimentel (PT-CE) e Edison Lobão (MDB-MA).

Veja abaixo a lista dos dez senadores que por mais tempo deixaram de comparecer às sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro de 2015 e abril de 2018 com base em pedidos de licença para atividade parlamentar e as justificativas dadas por eles ou pelas assessorias:

1. Zezé Perrella (MDB-MG) – 94 dias (37% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: O trabalho político do senador Zeze Perrella envolve o atendimento, ao máximo possível, das necessidades apresentadas pelos prefeitos dos mais de 850 municípios de Minas Gerais, que, em sua maioria, não possuem recursos para enviar representantes a Brasília. Assim, como consequência desta forma de atuação, o Senador se utiliza da possibilidade regimental, que lhe permite não comparecer a algumas votações. Vale destacar que esse modo de atuação junto às lideranças municipais proporcionou mais de R$ 85 milhões em indicações de emendas para diversas cidades do Estado, feitas pelo senador ao longo do seu mandato. Por outro lado, o Senador ressalta que grande parte das ausências registradas, em especial aquelas marcadas para as quintas-feiras, são sessões que não envolvem votações, embora, formalmente, sejam consideradas deliberativas.
2. Jader Barbalho (MDB-PA) – 81 dias (32% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador informou que ele não vai se manifestar.
3. Magno Malta (PR-ES) – 49 dias (19% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador disse que todas as ausências foram motivadas pelo trabalho parlamentar fora do Senado, principalmente por causa da CPIs dos Maus-tratos e da CPI dos Erros Médicos (esta já encerrada), das quais é presidente.
4. Gladson Cameli (PP-AC) – 47 dias (18,5% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: O senador estava em missão política ou cultural de interesse parlamentar no estado do Acre, previamente aprovado pela Mesa, de acordo com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. Renan Calheiros (MDB-AL) – 43 dias (17% das sessões ordinárias). A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: O senador esclarece que o artigo 13 não se refere a uma licença. É o artigo que permite ao senador se ausentar da sessão para desempenho de atividade parlamentar fora das dependências do Senado. No caso do senador Renan, as faltas foram devidamente justificadas justamente pelo desempenho de missão política de interesse parlamentar no Estado de Alagoas.
6. Fernando Collor (PTC-AL) – 42 dias (16,5% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
7. José Maranhão (MDB-PB) – 40 dias (15,7% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: A atividade parlamentar de um Senador da República, inclui, além das sessões deliberativas no Plenário, compromissos e/ou audiências muitas vezes inadiáveis com autoridades e/ou representantes de entidades da sociedade civil, seja em Brasília ou no Estado o qual o senador representa, neste caso, a Paraíba.
8. Omar Aziz (PSD-AM) – 37 dias (14,5% das sessões ordinárias) – A assessoria do senador divulgou a seguinte nota: O trabalho de um senador vai além da participação em sessões deliberativas. Nestas datas apresentadas, o Senador participou de solenidades com ministros de estado, audiências públicas com prefeitos, vereadores e deputados estaduais no interior e na capital do Amazonas, eventos partidários e até de duas eleições (uma delas complementar no Estado, em 2017). Estas atividades foram amplamente divulgadas, tanto pela mídia, como pela assessoria de imprensa. Como líder da bancada do Amazonas no Congresso e presidente do PSD-Amazonas, a luta por melhores caminhos para o Estado não pode se limitar a participação em sessões deliberativas.
9. Rose de Freitas (Pode-ES) – 36 dias (14,2% das sessões ordinárias) – A senadora disse que suas ausências no plenário do Senado nunca foram sem motivo, que o eleitorado do Espírito Santo “não elegeria uma senadora faltosa” e que muitas vezes ministros só podem recebê-la em audiências nos dias em que há sessão no Senado. A senadora disse ainda que às vezes há dificuldades em encontrar passagens de avião compatíveis tanto com os horários das sessões do Senado, quanto com os compromissos de trabalho no estado. Ela disse que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao plenário do Senado e que, se ela não pode estar presente em alguma votação, é porque estava trabalhando em algum outro local.
10. Otto Alencar (PSD-BA) – 32 dias (12,6% das sessões ordinárias) – O senador declarou o seguinte: Raramente eu falto a sessão do Senado. São 32 sessões em que eu não compareci. Eu me operei de novembro para cá três vezes e só apresentei atestado de uma cirurgia. Outros dois não apresentei. Aqui, eu sou presidente do PSD da Bahia, quando eu falto, é porque estou em atividade no interior, tem problemas de voo também às vezes. O maior partido aqui da Bahia é o meu. Às vezes acompanho o governador em obras, temos o PSD jovem. Tenho 90 prefeitos na Bahia. Na PEC da Vaquejada, por exemplo, eu fui a Sergipe, Alagoas, Pernambuco, fui com recursos próprios, nunca apresentei uma nota de refeição pra ser indenizado. Não sou de faltar às matérias mais importantes. A atividade parlamentar da gente muitas vezes não é só no plenário.

Os demais senadores que utilizaram a licença para atividade parlamentar, que não exige justificativa, são os seguintes:

• Sérgio Petecão (PSD-AC) – 30 dias (11,8% das sessões ordinárias).
• Douglas Cintra (PTB-PE) – 29 dias (11,4% das sessões ordinárias).
• Humberto Costa (PT-PE) – 29 dias (11,4% das sessões ordinárias).
• Eduardo Braga (MDB-AM) – 28 dias (11% das sessões ordinárias).
• Gleisi Hoffmann (PT-PR) – 27 dias (10,6% das sessões ordinárias).
• João Alberto Souza (MDB-MA) – 24 dias (9,4% das sessões ordinárias).
• Benedito de Lira (PP-AL) – 24 dias (9,4% das sessões ordinárias).
• Valdir Raupp (MDB-RO) – 23 dias (9% das sessões ordinárias).
• Roberto Rocha (PSDB-MA) – 22 dias (8,7% das sessões ordinárias).
• José Medeiros (Podemos-MT) – 22 dias (8,7% das sessões ordinárias).
• Ivo Cassol (PP-RO) – 21 dias (8,3% das sessões ordinárias).
• Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – 21 dias (8,3% das sessões ordinárias).
• Lídice da Mata (PSB-BA) – 21 dias (8,3% das sessões ordinárias).
• Marcelo Crivella (PRB-RJ) – 20 dias (7,8% das sessões ordinárias).
• João Capiberibe (PSB-AP) – 20 dias (7,8% das sessões ordinárias).
• Jorge Viana (PT-AC) – 18 dias (7,1% das sessões ordinárias).
• Sandra Braga (MDB-AM) – 17 dias (6,7% das sessões ordinárias).
• Wilder Morais (DEM-GO) – 17 dias (6,7% das sessões ordinárias).
• Telmário Mota (PTB-RR) – 16 dias (6,3% das sessões ordinárias).
• Vicentinho (PR-TO) – 15 dias (5,9% das sessões ordinárias).
• Aécio Neves (PSDB-MG) – 15 dias (5,9% das sessões ordinárias).
• Eduardo Lopes (PRB-RJ) – 14 dias (5,5% das sessões ordinárias).
• Romero Jucá (MDB-RR) – 14 dias (5,5% das sessões ordinárias).
• Kátia Abreu (PDT-TO) – 14 dias (5,5% das sessões ordinárias).
• Eduardo Amorim (PSDB-SE) – 13 dias (5,1% das sessões ordinárias).
• Paulo Paim (PT-RS) – 13 dias (5,1% das sessões ordinárias)
• Dário Berger (MDB-SC) – 13 dias (5,1% das sessões ordinárias)
• Álvaro Dias (Podemos-PR) – 13 dias (5,1% das sessões ordinárias)
• Roberto Muniz (PP-BA) – 12 dias (4,7% das sessões ordinárias).
• Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) – 12 dias (4,7% das sessões ordinárias).
• Elmano Férrer (Podemos-PI) – 12 dias (4,7% das sessões ordinárias).
• Marta Suplicy (MDB-SP) – 12 dias (4,7% das sessões ordinárias).
• Ricardo Franco (DEM-SE) – 12 dias (4,7% das sessões ordinárias).
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – 10 dias (3,9% das sessões ordinárias).
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – 10 dias (3,9% das sessões ordinárias).
• Fernando Bezerra (MDB-PE) – 10 dias (3,9% das sessões ordinárias).
• Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) – 9 dias (3,5% das sessões ordinárias).
• Dalirio Beber (PSDB-SC) – 9 dias (3,5% das sessões ordinárias).
• Lasier Martins (PSD-RS) – 9 dias (3,5% das sessões ordinárias).
• Lindbergh Farias (PT-RJ) – 9 dias (3,5% das sessões ordinárias).
• Paulo Bauer (PSDB-SC) – 8 dias (3,1% das sessões ordinárias).
• Blairo Maggi (PP-MT) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• José Serra (PSDB-SP) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• Lúcia Vânia (PSB-GO) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• Ângela Portela (PDT-RR) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• Regina Sousa (PT-PI) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• Ronaldo Caiado (DEM-GO) – 7 dias (2,7% das sessões ordinárias).
• Fernando Ribeiro (MDB-PA) – 6 dias (2,4% das sessões ordinárias).
• Antonio Anastasia (PSDB-MG) – 6 dias (2,4% das sessões ordinárias).
• Paulo Rocha (PT-PA) – 6 dias (2,4% das sessões ordinárias).
• Ana Amélia (PP-RS) – 5 dias (1,9% das sessões ordinárias).
• Armando Monteiro (PTB-PE) – 5 dias (1,9% das sessões ordinárias).
• Romário (Podemos-RJ) – 5 dias (1,9% das sessões ordinárias).
• Ciro Nogueira (PP-PI) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Wellington Fagundes (PR-MT) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Donizeti Nogueira (PT-TO) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Tasso Jereissati (PSDB-CE) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Pedro Chaves (PRB-MS) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Raimundo Lira (PSD-PB) – 4 dias (1,5% das sessões ordinárias).
• Fátima Bezerra (PT-RN) – 3 dias (1,2% das sessões ordinárias).
• Cristovam Buarque (PPS-DF) – 3 dias (1,2% das sessões ordinárias).
• Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – 3 dias (1,2% das sessões ordinárias).
• Acir Gurgacz (PDT-RO) – 3 dias (1,2% das sessões ordinárias).
• Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 3 dias (1,2% das sessões ordinárias).
• Roberto Requião (MDB-PR) – 2 dias (0,8% das sessões ordinárias).
• Virgínio de Carvalho (PSC-SE) – 2 dias (0,8% das sessões ordinárias).
• Agripino Maia (DEM-RN) – 2 dias (0,8% das sessões ordinárias).
• Walter Pinheiro (PT-BA) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Simone Tebet (MDB-MS) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Eunício Oliveira (MDB-CE) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Delcídio do Amaral (senador cassado) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Cidinho Santos (PR-MT) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Pinto Itamaraty (PRB-MA) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Waldemir Moka (MDB-MS) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Thieres Pinto (PTB-RR) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Airton Sandoval (MDB-SP) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – 1 dia (0,4% das sessões ordinárias).