O fundador da rede de varejo Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e a filha dele, Laura Nunes, foram presos na manhã desta quarta-feira (8) durante uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e da Receita Estadual. Os dois são suspeitos de integrar um grupo acusado de sonegar, por mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao estado de Minas Gerais.
Os agentes cumprem 3 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra empresários do setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Os alvos da Operação Direto com o Dono estão localizados em Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e São Paulo (capital e Santo André).
Ricardo foi preso em São Paulo e Laura, na região metropolitana de Minas Gerais. O terceiro mandado de prisão foi expedido para o superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André, que ainda não foi localizado, segundo o delegado Vitor Abdala, que acompanha o caso.
A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que “policiais civis da 1ª Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda, do DPPC de São Paulo, prestam apoio ao Ministério Público de Minas Gerais para combater crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ocorridos naquele município”.
Segundo o órgão, uma pessoa foi localizada e presa temporariamente. “A ação prossegue visando ao cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão determinadas pelas Justiça de Minas.”
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, as empresas da rede de varejo cobravam o imposto dos consumidores, embutido no preço dos produtos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desse dinheiro. O montante da sonegação chega a R$ 400 milhões. O mesmo grupo tem dívidas em praticamente todos os estados onde possui filiais.
Neste momento, a empresa está em situação de recuperação extrajudicial, quando se diz sem condições de arcar com suas dívidas. Já fechou diversas unidades e demitiu dezenas de trabalhadores. O principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas.
Os imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e um irmão, que também são alvos da operação desta quarta.
Operação mira fundador da empresa Ricardo Eletro
Foto: Caroline Louise – 08.jul.2020 / CNN
O crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a força-tarefa, crime de lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de prisão, a Justiça já determinou o sequestro de imóveis do dono da companhia, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao estado de Minas Gerais.
A Operação Direto com o Dono é mais uma desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados do estado.
(Com informações de Caroline Louise, da CNN, em Belo Horizonte)
Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro
Foto: Ricardo Nunes / YouTube