Somente este ano, já foram registradas mais de 13 milhões de infrações por excesso de velocidade nas vias e estradas do Brasil. Em todo o ano de 2016, foram 14,9 milhões de multas aplicadas por esse mesmo motivo. Entre 2010 e 2017, as infrações relacionadas ao excesso de velocidade lideraram o ranking das mais cometidas por motoristas brasileiros.

Outras infrações que estão entre as dez mais cometidas até agosto deste ano estão: dirigir sem cinto de segurança (infração grave, com 284 mil ocorrências); avançar no sinal vermelho (infração gravíssima, com 197 mil ocorrências); e estacionar em local não permitido (infração leve, com 130 mil ocorrências).

As multas relativas a cada infração são definidas de acordo com a gravidade do ato: as gravíssimas são punidas com multa no valor de R$ 293,47 e as graves, com multa no valor de R$ 195,23. Para as infrações médias, a multa é de R$ 130,16, e para as leves, de R$ 88,38.

A primeira diz respeito a velocidades até 20% maiores que o limite permitido (infração média), e a segunda, a velocidades entre 20% e 50% maiores (infração grave).

Rodovias federais

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no primeiro semestre deste ano foram registrados 8.930 acidentes graves em rodovias federais. Acidentes graves são aqueles que resultam em pelo menos um ferido grave ou um óbito. Esses acidentes resultaram em mais de 41 mil feridos e 3.060 óbitos.

O número de óbitos em rodovias federais caiu 6,8% em 2016, na relação com o ano anterior. Da mesma forma, o número de acidentes graves reduziu 3,9% na comparação com os índices de 2015. Em 2016, ocorreram quase 21 mil acidentes graves em rodovias federais, e no período anterior, esse número foi superior a 21,8 mil.

O número geral de acidentes – com ilesos, feridos leves ou graves – diminuiu 21%: em 2015, foram registradas 122 mil colisões de veículos e, em 2016, este número caiu para 96,2 mil.

Redução dos acidentes

O governo federal coordena algumas ações, programas e projetos de diversas áreas voltados à educação, conscientização e prevenção de mortes e outros danos causados pelos acidentes de trânsito.

RodoVida

O Programa RodoVida, da PRF, tem por base o diagnóstico da ocorrência de sinistros nas rodovias federais. Os cem trechos mais perigosos do País foram identificados e classificados segundo um índice de gravidade dos acidentes, formulado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A PRF levantou os locais de maior frequência, a periodicidade, os horários e as causas dos sinistros, direcionando e concentrando as ações educativas de prevenção e de fiscalização nas rodovias federais. A PRF privilegia períodos como férias escolares, carnaval e fins de semana. As operações de fiscalização destacam temas como motociclistas, alta velocidade, ultrapassagem e consumo de bebida alcoólica.

A primeira edição do RodoVida ocorreu entre 2011 e 2012. Desde então, a PRF registrou queda de 40% no total de mortos em relação à frota.

Vida no Trânsito

Coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com outros ministérios, estados e municípios, o projeto inclui ações de vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde. Uma dessas ações é a qualificação dos sistemas de informações sobre acidentes, feridos e vítimas fatais, a partir da qual se podem inferir fatores de risco dos acidentes, locais de maior incidência e vítimas mais vulneráveis.

O financiamento de ações educativas nas escolas e a abordagem das pessoas em bares e restaurantes são outras atividades vinculadas ao projeto. Lançado em 2010, o projeto faz parte da Road Safety in Ten Countries (RS10), iniciativa internacional coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que conta com a participação de entidades estrangeiras voltadas à segurança do trânsito.

Parada – Um Pacto pela Vida

Em maio de 2011, o governo brasileiro lançou o Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida, sob a coordenação do Ministério das Cidades e a mediação do Denatran. O objetivo é promover campanhas de conscientização, ações educativas e de mobilização. O Pacto foi lançado pelo governo em resposta à Década de Ações para Segurança no Trânsito 2011-2020, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Denatran, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Ministério da Saúde, da Polícia Rodoviária Federal