A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregou nesta quarta-feira (16) ao deputado federal Evair de Melo (PP-ES) o certificado de deputado mais municipalista do Espírito Santo. “É uma alegria receber esse prêmio, mas também uma responsabilidade com os municípios brasileiros, principalmente do Espírito Santo, que precisam de autonomia e independência para seguirem suas vidas. Sempre estarei a favor das cidades, pois são nelas que os cidadãos moram e têm seus primeiros atendimentos”, afirmou o parlamentar.
A conquista de Evair é resultado de sua atividade parlamentar intensa em defesa dos Municípios, com a apresentação de propostas e apoio nas votações dos projetos importantes para agenda municipalista. Entre as propostas apresentadas está o projeto que desburocratiza a produção e venda de queijos e embutidos de origem animal produzidos por agroindústrias artesanais. Aprovado por unanimidade na Câmara e que está no Plenário do Senado.
O parlamentar capixaba também atuou decisivamente para a aprovação da Lei Complementar 161/18, que permite aos municípios a manutenção da folha de pagamento de servidores, movimentação financeira e outras atividades em cooperativas de crédito.
Além disso, o deputado teve um papel de destaque em diversas outras pautas importantes, como na defesa do apoio financeiro para os municípios; do parcelamento de débitos previdenciários; o apoio a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPP) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e a PEC dos Precatórios.
Para Evair, o reconhecimento do trabalho o estimula ainda mais. “As Administrações Municipais estão na linha de frente, mas há uma inversão de papéis na cadeia de decisão. Os Municípios buscam soluções para os seus problemas de segurança, de habitação, de educação, mobilidade urbana e saneamento, mas os poderes municipais estão quase sempre em último lugar nas definições das políticas públicas e na divisão dos recursos. É preciso equilibrar a relação federativa”.
Ranking
O levantamento para a escolha dos parlamentares municipalistas é feito pelo projeto “Observatório Político”, da CNM. O Observatório tem o objetivo de identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, os que atuam em consonância com os interesses dos municípios.
Para efeito do ranking, o Observatório leva em conta dos critérios especiais: as votações de proposições de alta relevância para os municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações. Para cada item observado é conferido uma pontuação, que é atribuída ao parlamentar de acordo com sua atuação na Casa Legislativa e fora dela.
Marcha
De 21 a 24 de maio, acontece a 21ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O evento, que é realizado desde 1998, vai trazer debates sobre os desafios das cidades, exposições de produtos e tecnologias, premiações, painéis temáticos, além das discussões das pautas do Congresso Nacional.
