O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou no Diário Oficial, de segunda-feira (25), alteração nas normas para o credenciamento e funcionamento de vans e ônibus que fazem transporte escolar. As mudanças irão afetar os 5.465 veículos que prestam o serviço no Espírito Santo e os que pretendem se cadastrar a partir de agora.
O gerente Operacional do Detran|ES, Cleber Bongestab, destaca o QR Code como uma das alterações importantes. “O QR Code deverá estar afixado na lateral externa do para-brisa. Com ele os pais poderão verificar – por meio do próprio celular – se o veículo está regular e se atende todas as normas para realizar o transporte de escolares”.
Outras mudanças tratam do acompanhante dos veículos, que passará a ter que apresentar um comprovante de nada consta judicial a cada dois anos. Anteriormente, esse documento era exigido a cada cinco anos. O veículo para realizar transporte escolar deverá dispor de no mínimo oito lugares, sem contar o motorista.
Sobre a fiscalização, Bongestab ressalta que o veículo que não for submetido à inspeção semestral, ou àquele que for reprovado na mesma, terá o registro bloqueado e ficará impedido de ser licenciado até que a situação seja regularizada.
Está prevista ainda, a implantação de um sistema de videomonitoramento dentro dos veículos que realizam esse tipo de serviço. No entanto, esta ainda precisa ser regulamentada. Bongestab reforça que o Detran|ES vem trabalhando para disponibilizar aos pais mecanismos mais eficientes para que eles saibam quem está transportando seus filhos.
Para conferir a regularidade do veículo que pretende contratar, os pais podem acessar o site www.detran.es.gov.br e clicar o menu esquerdo em “Serviços Credenciados” e, depois, em “Transporte escolar”. No espaço próprio, o interessado deve inserir a placa do veículo ou o nome do condutor para ver a validade do credenciamento e verificar se o veículo está em situação regular ou não. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino.
Caso perceba alguma irregularidade, o cidadão deve denunciar à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br.
Fonte: Detran|ES
