Categoria: POLÍCIA
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do...
Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em...
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro...
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência
A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime...
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por...
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais...
Rio tem mais de 1,7 mil casos de ataques a ônibus urbanos em 2024
A cidade do Rio de Janeiro registrou mais de 1,7 mil casos de incêndios e vandalismo de ônibus urbanos neste ano, segundo dados...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a...
Rio de Janeiro registra 300 prisões por meio de reconhecimento facial
A Polícia Militar do Rio de Janeiro chegou a 300 prisões feitas com auxílio do sistema de reconhecimento...
