Categoria: GERAL
Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social
08 out, 2024
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em...
Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
08 out, 2024
O Senado analisa um projeto de lei que determina que todas as garrafas PET vendidas no Brasil tenham tampas que permaneçam presas...
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
02 out, 2024
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai...
Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul
02 out, 2024
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a...
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
02 out, 2024
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro...
Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute
02 out, 2024
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
01 out, 2024
Sancionada a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês...
Fim de IPVA para veículo com mais de 20 anos é analisado na Câmara
01 out, 2024
A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores que isenta do IPVA veículos com 20 anos ou mais...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
01 out, 2024
A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à...
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
01 out, 2024
O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam...