Categoria: GERAL
Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de...
Projeto propõe sensores de movimento em vans escolares
Tramita no Senado um projeto que determina a obrigatoriedade de sensores de movimento interno no rol de exigências...
O que se sabe sobre furacão Milton, que teve aumento ‘explosivo’ para categoria 5 e avança em direção à Flórida
Em uma janela de pouco mais de quatro horas, o furacão Milton, que se aproxima da Flórida, nos EUA ganhou uma força...
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional
O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional...
Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
O Projeto de Lei 2269/22, já aprovado pelo Senado, permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do...
Projeto obriga indústrias a fabricarem aparelhos elétricos bivolt
O Projeto de Lei 2381/24 determina que todos os equipamentos elétricos produzidos no país sejam bivolt, com capacidade para...
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
O Projeto de Lei 2163/24 obriga operadoras de planos de saúde a ofertar produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do...
Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
Foi sancionada nesta semana a Lei 14.992, de 2024, que visa promover a contratação de pessoas com transtorno do espectro...
