Categoria: GERAL
Aprovada isenção até 2031 para navegação de cargas no NO e NE Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O projeto que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de...
Floração cafeeiros: 70% das lavouras do Sul de Minas Gerais sofreram impactos devido ao clima adverso
A florada do café é um momento crucial para a produção do grão. O déficit hídrico...
MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25)...
Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar um projeto de lei que cria um sistema de comunicação...
CAE prevê transporte e alimentação a escolas profissionalizantes federais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que inclui as escolas...
Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional....
CCJ aprova projeto que preserva identidade de denunciantes e testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou em decisão final um projeto (PL 4.805/2020) que cria medida de...
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a terceira...
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a...
