Categoria: GERAL
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que...
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do...
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de...
Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29),...
Sobrecarga de trabalho eleva risco de depressão entre mães cientistas
A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira,...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...
