Categoria: BRASIL
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime...
Aprovada no Senado, regulamentação de redes sociais aguarda votação na Câmara
Ao comentar a gravidade da tentativa de atentado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera...
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online
Dados do Banco Central apontam que famílias brasileiras gastaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões em apostas em...
Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado
Foi aprovado no final de outubro pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso...
Delegado da PF é confirmado no comando da Interpol
O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy...
Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no...
