Categoria: BRASIL
No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea...
Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no...
CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima
A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de...
CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a...
Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que...
Sobrecarga de trabalho eleva risco de depressão entre mães cientistas
A porcentagem de mães cientistas com sintomas de depressão foi quase o dobro da verificada entre pais com a mesma carreira,...
