Casagrande mantém isolamento no ES e anuncia repasse para os municípios
28 mar, 2020
Quase quinze dias após o início da quarentena no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande fez mais um pronunciamento sobre as medidas implementadas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), nesta sexta-feira (27). O Governo disse que vai repassar quase R$ 20 milhões aos municípios para fortalecer as ações de enfrentamento e redução das desigualdades sociais provocadas pelo isolamento social.
Casagrande adiantou que, embora haja uma movimentação pela reabertura do comércio, por enquanto, não há mudanças previstas com relação às medidas do decreto que estabelece o fechamento de lojas, escolas e eventos.
O governador lembrou, ainda, que os comerciantes que desrespeitarem o decreto podem ser multados e ter o alvará cassado. A flexibilização do decreto para outras atividades poderá ser analisada a partir de quarta-feira (1º).
“As pessoas, por um bom tempo, não voltarão à normalidade, mesmo que as atividades econômicas estejam normais, mesmo que comércios estejam abertos. Vendedor terá que tomar cuidado, cliente também. Nossa vida não voltará ao que era por um bom tempo, se a gente quiser, de fato, controlar esse vírus”, disse.
Repasse
O Governo disse que vai repassar quase R$ 20 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento e redução das desigualdades sociais provocadas pelo avanço do novo coronavírus.
Também foi anunciada a liberação extraordinária de recursos na ordem de R$ 4 milhões aos Conselhos de Escola para o fornecimento de cestas básicas aos 47 mil alunos da Rede Pública Estadual em situação de pobreza e extrema pobreza cadastrados no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
O valor repassado será de R$ 4,22 por aluno/dia útil para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, entre o dia 31 de março e 30 de abril.
O Governo do Estado também vai propor a flexibilização do Fundo Cidades, permitindo a utilização de até 30% do valor disponível para ações nas áreas de Assistência Social e Saúde dos municípios.
O Estado vai reforçar a assistência social dos municípios com a antecipação da segunda parcela do cofinanciamento Fundo a Fundo (Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais da Assistência Social), no valor de R$ 16.895.959,00, que estava prevista para abril.
A parcela será depositada na próxima semana. Além do valor aprovado para 2020, o Estado fará a transferência de mais R$ 3,1 milhão para Benefícios Eventuais.
Com esse aporte, os 78 municípios capixabas poderão adquirir cestas básicas, kits higiene, kits natalidade, kits limpeza e outros. Cada município terá autonomia para priorizar as necessidades emergenciais.
Compra de testes para o coronavírus
Casagrande disse que o potencial do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen) vai ser ampliado.
“Vão chegar a 400 testes por dia e pretendemos ampliar ainda mais. Estamos em procedimento de compra de 50 mil testes. Hoje, buscamos em São Paulo 650 kits. Vamos trabalhar sábado e domingo para dar conta do número de pessoas que têm sintomas de coronavírus”, disse. Além disso, o governador disse que uma empresa está negociando a doação de 15 mil testes.