Depois de algumas rodadas de negociações, o Ecad encaminhou uma proposta para a Abraço Brasil no intuito de fazer com que as rádios comunitárias passem a seguir uma tabela de pagamento de direitos autorais. Segundo essa relação, as emissoras que estivessem dentro de uma chamada região C (de acordo com o número de habitantes do município), pagariam R$ 96,88. Já quem estivesse na região A, seria taxado em R$ 242,21. Além disso, o Ecad abonaria em 70%, as dívidas que muitas rádios comunitárias país afora adquiriram com a entidade pelo não pagamento.

Em assembleia geral com representantes de rádios comunitárias de todos os estados do Brasil, a oferta foi rejeitada. Entretanto, segundo o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, uma contraproposta foi aprovada. “Nós aceitamos pagar uma unidade de direito autoral (uda), equivalente a R$ 80,92. Pensamos que este seria o valor mais justo para todos os lados”, ressaltou.

Além disso, Santos antecipou que a Abraço Brasil, junto das Abraços estaduais, seguirá imbuída da luta contra o pagamento do Ecad, que está no Congresso Nacional, e encaminhará outro documento à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão atentando que o Ecad segue com balizadores equivocados. “Eles insistem em estabelecer valores a partir do número de habitantes por municípios, ora, as rádios comunitárias têm potência de 25 wats e atuam num raio máximo de quatro quilômetros, portanto, a lógica segue não tendo equidade e respeito às nossas características”, explicou.

Santos ainda foi taxativo quanto ao respeito aos direitos autorais. “Em hipótese nenhuma somos contra. Apenas queremos que o cantor do bairro, do vilarejo seja tão valorizado quanto os grandes nomes da música. E as rádios comunitárias não fazem esta distinção. Logo, nós seguiremos mobilizados e na luta para encontrarmos um meio termo neste assunto do Ecad”.

Fonte: http://www.abracors.org.br/