m 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram rompidas no Rio Grande do Norte. Neste mesmo período, mas sem o uso do dispositivo, o número é ainda mais alarmante: 1.800 presos deixaram de obedecer as regras do regime semiaberto e também se tornaram fugitivos da Justiça. Significa que, em 30 meses, pelo menos 2.258 detentos que deveriam estar sob algum tipo de vigilância ou controle do Estado voltaram à condição de procurados.
Os dados acima foram repassados ao G1 pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, após acesso à Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
O exemplo mais recente de preso que rompeu a tornozeleira aconteceu nesta última sexta-feira (17), quando o traficante de drogas Robson Batista Marinho ficou apenas 1 hora e 10 minutos com o dispositivo fixado ao corpo.
O uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa de monitoramento para presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte começou em fevereiro de 2016. Desde então, ainda de acordo com o magistrado, 2.938 apenados receberam o dispositivo. Atualmente, 1.163 presos são monitorados em todo o estado.
“Insisto que o monitoramento eletrônico é um avanço em relação ao sistema anterior. O controle manual e humano de quem se recolhe ao presídio é extremamente vulnerável a fraudes, além de ser bem mais caro manter presídios para semiaberto. Ademais, com a monitoração, você sabe a cada segundo onde cada apenado está”, ressaltou Baltazar.
“Basta analisar os índices. Desde quando as tornozeleiras eletrônicas foram implantadas aqui no estado, há 30 meses, 15% dos presos que usaram o dispositivo romperam a braçadeira. Isso dá uma média de 15 foragidos por mês fugas. Já sem o monitoramento, este universo é bem maior. Em 30 meses, pelo menos 1.800 presos deixaram de cumprir as determinações de Justiça e se tornaram foragidos. Neste caso, a média é de 60 fugitivos por mês”, acrescentou o juiz.
“Hoje, cada tornozeleira custa R$ 192 por mês aos cofres do Estado. Esse valor deve representar pouco mais de 10% do custo de cada preso do semiaberto que não é monitorado eletronicamente”, destacou Henrique Baltazar.
E é o próprio juiz quem explica o motivo de um preso sem a tornozeleira custar mais caro que um que utiliza o equipamento. “Porque precisa ter um imóvel para recolher e pagar os agentes penitenciários para controlar, além do consumo de água, luz, alimentação para os que ficam recolhidos nos finais de semana. Já os monitorados, pagam suas despesas em casa e o Estado paga apenas R$ 192 mensais e alguns poucos agentes para trabalhar na Central de Monitoramento”, concluiu.
Uma hora com a tornozeleira
‘Robson Jogador’, como é mais conhecido o traficante Robson Batista Marinho, deixou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz na sexta-feira (17) o passar para o regime semiaberto. Às 18h30 ele recebeu uma tornozeleira eletrônica. Às 19h40, pontualmente, ele se livrou do equipamento e sumiu do mapa.
Robson Batista Marinho, quando foi preso em 2014 na operação Alcatraz, e ele agora, em 2018 (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução e MP/RN) Robson Batista Marinho, quando foi preso em 2014 na operação Alcatraz, e ele agora, em 2018 (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução e MP/RN)
Robson Batista Marinho, quando foi preso em 2014 na operação Alcatraz, e ele agora, em 2018 (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução e MP/RN)
Paulista radicado em Natal, Robson foi preso em 2014 suspeito de chefiar uma facção criminosa que atua em praticamente todo o país – e também foi apontado pelo Ministério Público Estadual na operação Alcatraz como comandante do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.
Robson foi condenado a 6 anos por tráfico de drogas, 3 anos, 9 meses e 18 dias por associação para o tráfico, 3 anos por porte de arma de uso restrito, e mais 1 ano por uso de documentos falsos, totalizando 13 anos, 9 meses e 18 dias de prisão no regime fechado.
Fonte: G1
