O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu a prisão em flagrante do prefeito de Japeri, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Carlos Moraes Costa, em preventiva. A decisão foi dada no plantão noturno de sexta-feira, pelo juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, a pedido do Ministério Público.
Costa foi preso na manhã de sexta-feira (27), na Operação Sênones do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, acusado de associação para o tráfico.
Na decisão, o juiz destacou que no momento da prisão, o prefeito estava de posse de uma pistola 9 mm, três carregadores e quarenta e nove cartuchos intactos, o que “não tem relação com o exercício da função”. Ainda segundo o texto da decisão, a arma não tem registro e a posse de arma de Costa estava vencida desde 1995.
O juiz afirma ainda que Carlos Moraes Costa responde a dois processos relativos a crime de responsabilidade e relativos à Lei de Licitações, além de dois inquéritos que investigam vantagem indevida e relativas a Lei Eleitoral.
“Assim, na linha de toda fundamentação até aqui exposta, tem-se como induvidosa a necessidade de custódia cautelar do réu como garantia da ordem pública, visando obstar sua sistemática reiteração criminosa, considerando-se elementos concretos e objetivos do processo”.
A decisão destaca a Operação Sênones, “voltada a desbaratar uma sofisticada organização criminosa, da qual faria parte o Prefeito Carlos Moraes e que atuava, dentre outros crimes, também com vinculação direta ao tráfico de drogas e especificamente com a facção criminosa Comando Vermelho”, e fala também do “comportamento agressivo” de Costa, ao ameaçar jornalistas quando foi preso.
Fonte: Agência Brasil
