Uma espécie de “puxadinho”. Assim pode ser interpretado o conjunto de obras proposto pela Eco101 como alternativa à duplicação da BR 101. Em vez dos 460 quilômetros de via ampliada, como previsto no contrato, a concessionária quer fazer terceiras faixas, que juntas vão totalizar 12% da obra original.

E não fica só aí. Sugere alterar pontos importantes do contrato, reduzindo o nível de serviço oferecido na rodovia – que sai de ruim para péssimo –, e posterga em mais cinc

o anos a execução das obras.

SIGILO 

O estudo, ao qual A GAZETA teve acesso, está sendo analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem até o final do próximo mês para apresentar a sua conclusão. A repactuação, como a empresa denomina as mudanças, surgem após ela confirmar que não faria a duplicação da obra, na forma estabelecida em contrato, assinado em 2013, o que foi divulgado com exclusividade por A GAZETA.

Como alternativa sugeriu, basicamente, a construção de terceiras faixas e de mais cinco contornos, já que o de Iconha está incluído no contrato. Mas o que o documento entregue à ANTT – e que vem sendo mantido em sigilo pelo governo – revela, é que estas obras só vão acontecer “quando forem requeridas”, como diz o texto da proposta.

Isto porque está sendo proposta uma mudança significativa na forma de cálculo do gatilho. É ele, segundo o previsto no contrato, que determina a necessidade de realização de obras na rodovia. Na prática ele já foi acionado em alguns trechos, mas a duplicação que deveria acontecer nos doze meses seguintes, ou no prazo determinado pelo contrato, não saiu do papel.

Para ser acionado, o gatilho leva em conta o nível de serviço oferecido na rodovia diante do volume de carros que por ela trafega. É calculado segundo os parâmetros estabelecidos no Highway Capacity Manual (HCM), um manual americano que o classifica em seis. Vai do A, considerado ótimo, ao F, o inaceitável.

O contrato da BR 101 estabelece que quando chega o nível D, considerado ruim, está na hora de fazer as obras de duplicação. A concessionária propõe elevar este nível para E – péssimo, segundo o HCM. E mais, deve-se ainda levar em conta a chamada 50ª hora, que representa o volume de horas de congestionamento que deve existir na rodovia, por ano.

Só quando este nível for atingido é que as obras “vão ser requeridas” ou realizadas. Vale para a construção de terceiras faixas e, posteriormente, duplicação. Pelos cálculos da concessionária, usando este critério e tendo como comparação o atual cronograma, estas obras – terceira faixa e contorno – vão ser postergada em mais cinco anos.

O contrato estabelece que até o sexto ano da concessão, 2019, 177,9 quilômetros deveriam ser feitos. O mesmo deveria acontecer com pelo menos 90% da rodovia até 2023. Até o momento nenhum quilômetro duplicado foi entregue. Mas entre maio de 2014 a 2016 foram arrecadados R$ 510 milhões nas sete praças de pedágio.

Uma duplicação, segundo a proposta da concessionária, que só deve ocorrer em alguns trechos, no futuro. Primeiro seriam feitas terceiras faixas e, quando elas atingissem o nível E, se passaria para a etapa da ampliação.

OUTRAS

Atualmente, segundo a concessionária, o Estado possui 48,6 quilômetros de terceiras faixas, distribuídas ao longo da rodovia. Ela propõe a construção de mais 57,4 quilômetros como alternativa para desafogar o trânsito na rodovia. Assim, ao ser comparada com a duplicação original, ela equivale a 12% da obra.

Além disso, também estão sendo propostas mudanças na execução de obras nos trechos urbanos e nos serviços operacionais, que envolvem ambulâncias e guinchos.

OUTRO LADO

Por intermédio de nota, a ANTT informou que tem até 60 dias para analisar a proposta apresentada pela Eco101. O prazo começou a contar no dia 31 do mês passado. Até lá, a Agência não se manifesta sobre o assunto.

AS MUDANÇAS

ALGUMAS PROPOSTAS

Gatilho

Para obras

Uma das principais mudanças propostas pela Eco101 é a alteração no chamado gatilho. É ele que determina a realização de obras na rodovia, seja porque o volume de tráfego atingiu o limite para o trecho ou venceu o prazo de duplicação, ambos previstos no contrato. O nível D, considerado ruim, é o limite.

O que muda

A concessionária propõe elevar este nível para E – péssimo, segundo o HCM. E mais, deve-se ainda levar em conta a chamada 50ª hora, que representa o volume de horas de congestionamento que deve existir na rodovia, por ano. Isto vale para os 51 trechos, a nova subdivisão da rodovia.

Serviço

Os parâmetros do nível de serviço são estabelecidos no Highway Capacity Manual (HCM), um manual americano que o classifica em seis. Vai do A, considerado ótimo, ao F, o inaceitável.

Obras

Acontecerem

Só quando este novo gatilho for acionado é que vão ser realizadas obras, como terceiras faixas e contornos. Duplicação só será avaliada quando a terceira faixa também for esgotada, segundo o mesmo critério.

Análise

Mudanças

A proposta está com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promete apresentar uma conclusão de suas análises em até 60 dias, a contar do último dia 31 de julho.

Motivo

Proposta

Concessionária alega que contrato foi afetado pela crise econômica que, dentre outros pontos, reduziu o tráfego na rodovia. Argumenta ainda que houve atrasos na concessão das licenças ambientais e até na análise dos projetos, pela ANTT.

Duplicação

Suspensa

Em decorrência dos problemas e atrasos, no último mês a Eco101 anunciou que não faria a duplicação da BR 101, na forma como foi estabelecida em contrato, assinado em 2013.

Fonte: Gazeta Online