Números da folha de pagamento do Poder Judiciário capixaba do mês de novembro mostram que 107 dos 464 juízes e desembargadores receberam salários acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 33,7 mil e equivale ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor maior se dá por uma série de benefícios que tornam-se direitos adquiridos sem incidência no teto remuneratório constitucional, portanto sem descontos.
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo aumentar a transparência do Poder Judiciário nacional, agora é possível ter acesso detalhado a todos os valores de abonos, indenizações e outros benefícios que elevam os salários dos magistrados. Todas as informações foram liberadas após portaria assinada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Entre todos os funcionários do Judiciário capixaba que ganham acima do teto, cinco deles ganham mais do que o dobro permitido. Quatro dos cinco primeiros estão inativos.
No topo da lista está o desembargador Adalto Dias Tristão, que no mês de novembro recebeu um salário bruto de R$ 107.810,14. Desse valor, R$ 33.708,67 são referentes à gratificação natalina. O desembargador recebeu mais R$ 25.093,46 de pagamento retroativo, R$ 6.703,64 por abono de permanência, outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, R$ 959,85 de auxílio saúde e mais R$ 1.925,01 de auxílio-alimentação. Com os descontos de Previdência e impostos, o salário líquido do desembargador Adalto Dias Tristão em novembro foi de R$ 80.290,87.
O Tribunal de Justiça foi procurado pela reportagem do Gazeta Online, mas ainda não houve retorno.