O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta terça-feira (10), a liberação de R$ 1.249,500 para os municípios de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Piúma, Itaguaçu, Brejetuba e Afonso Claudio. O repasse faz parte da liberação de R$ 33 milhões, por parte do Ministério da Saúde, para ampliar e otimizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 155 municípios do Brasil.
De acordo com a subsecretária de Estado da Saúde do Espírito Santo, Engre Tenório, a verba liberada pelo Governo Federal é, na verdade, uma habilitação de um serviço já feito pelo Governo Estadual. “Esse serviço está em funcionamento desde o final de 2014 nesses municípios, quando expandimos o Samu com recursos do Estado para não deixar ninguém desassistido. Trata-se de uma habilitação. Levou bastante tempo para habilitar. Cobramos incessantemente e agora saiu”, diz a subsecretária.
Engre afirma que a teoria da divisão do custeio entre Estado, Governo Federal e municípios na prática não funciona no Espírito Santo. “Aqui, o Governo Estadual tem 80% de custeio e o Federal 20%. No momento, não há participação dos municípios, mas há uma conversa para que isso mude. Até porque, queremos expandir o serviço para todo o Estado e aí sim precisaremos da ajuda das prefeituras”, fala.
Atualmente, o Estado gasta em torno de R$ 56 milhões por ano com a abrangência de 18 estados que possuem o Samu. São eles: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão, Guarapari, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Anchieta, Piúma, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu, Brejetuba, Afonso Claudio e Itarana, que teve o serviço implantado no último final de semana.
“Nós temos uma central única para atendimento desses municípios. Temos um custo que é das ambulâncias, mas também o custo dessa central. Todos os municípios fazem ligação, possuem equipe de cinco médicos 24h, equipe de sete telefonistas por plantão, operadores de frota, entre outros. Portanto, essa central também tem um custo e colocamos tudo no meio desses R$ 56 milhões”, comenta Engre.
A subsecretária acredita que a portaria federal para o repasse da verba saia ainda nesta quarta-feira (9). “A partir da publicação, já começa a contar para que o valor seja repassado ao Estado”, diz.
Repasse federal
Segundo o Ministério da Saúde, o aporte de R$ 33 milhões garante o funcionamento de 57 serviços que ainda não recebiam custeio federal, sobrecarregando estados e municípios. Ao todo, serão habilitadas com o reforço 50 ambulâncias, cinco motolâncias, um aeromédico e uma central de regulação, um impacto de R$ 13 milhões por ano. Além disso, 118 serviços que já recebem verbas federais serão beneficiados com mais R$ 20 milhões anuais para ampliar e qualificar a rede do SAMU 192.
Das 2.249 ambulâncias a serem entregues até 2018, o governo já disponibilizou 565 este ano e mais 1,5 mil estão sendo licitadas. Segundo o Ministério da Saúde, 402 ambulâncias serão entregues para 134 municípios que ainda não possuem o Samu.
Barros também apontou que a criação de outros 85 serviços está em andamento. “São serviços que estão sendo implantados pelos municípios e que, também, passarão a ter financiamento. Antes, os municípios tinham tudo pronto e não recebiam porque não havia disponibilidade orçamentária, ficamos anos com os serviços funcionando sem dinheiro do governo federal”.
O ministro também afirmou que parte dos recursos vêm da economia de R$ 4 bilhões feita pelo ministério.
Samu
O objetivo do Samu, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência e emergência, como UPAs e hospitais, para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou até mesmo a morte da pessoa. O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, por meio do número 192.
Atualmente, o Samu atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.255 unidades móveis, sendo 2.659 Unidades de Suporte Básico e 596 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 267 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação, 12 Equipes Aeromédicas e 191 centrais de regulação, com um investimento de R$ 714,7 milhões ao ano.
O objetivo do Samu 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.
O acionamento do Samu se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.
Fonte: Folha vitoria
