Desde o dia 17 de março, o Procon do Espírito Santo tem realizado ações de combate aos abusos nas relações de consumo em estabelecimentos comerciais do Estado durante a pandemia do coronavírus.

Estão sendo fiscalizadas farmácias, fábricas de álcool em gel, supermercados, distribuidoras e revendas de gás de cozinha e comércios diversos.

Durante a ação, o Procon-ES também está notificando o comerciante para apresentar, no prazo de 48 horas, cópias de todas as notas fiscais de compra e venda dos referidos produtos, desde a data de 1º de março, para verificar se há abusividade no preço praticado.

De acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira (27), o órgão já recebeu mais de 1.200 denúncias relacionadas a preços elevados e realizou mais de 200 operações em 15 municípios capixabas: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Mimoso do Sul, Guaçuí, Sooretama, Conceição da Barra, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Marataízes e Piúma.

No total, quase 6 mil frascos de álcool em gel 70% foram apreendidos, por apresentarem inconsistência na rotulagem ou por não possuírem autorização dos órgãos competentes para fabricação ou comercialização, ou por falta de informação sobre o responsável técnico.

Ainda segundo o Procon, também foi realizada a apreensão de quase 8 mil litros de etanol hidratado, utilizado na fabricação de álcool em gel, em uma fábrica na Serra, por armazenamento inadequado.

Três fábricas de álcool em gel foram interditadas durante as ações conjuntas, sendo duas clandestinas, ou seja, sem qualquer autorização para funcionamento, fabricação e comercialização do produto.

Notificações

Além do trabalho fiscalizatório, o órgão notificou duas distribuidoras de laticínios do Estado, além da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), o Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo (CRF-ES) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sinregas/ES), para que orientem os seus associados a se absterem de elevar, sem justa causa, os preços dos produtos.

Também foram notificadas cinco grandes distribuidoras e envasadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Estado, pedindo informações acerca de um possível desabastecimento e falta do gás de cozinha no mercado capixaba.

Denúncias

Dúvidas, denúncias e reclamações podem ser registradas por meio do AppProcon-ES (Android), do Fale Conosco, pelo site www.procon.es.gov.br (iPhone) ou pelos telefones 151, (27) 3332-4603, (27) 3332-2011 e (27) 3381-6236.

Fonte: Folhavitoria