Sindicato da Construção Pesada aponta principais entraves para a continuidade de grandes obras e cobra mudanças
Legislação arcaica, Insegurança Jurídica, excesso de alvarás, registros, autorizações, além da falta de cumprimento das cronologias de pagamento, são alguns dos diversos problemas que impedem atualmente que obras fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e do Espírito Santo se concretizem. Em decorrência disto, as obras e licitações demoram a sair do papel e muitas vezes nunca terminam. A isso, une-se ainda o recuo do PIB brasileiro e a crise que o país e, em especial o setor da infraestrutura, vem enfrentando.
Esse diagnóstico pode ser detalhado a partir dos números do setor de infraestrutura. Segundo dados da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura), a participação do setor da construção do PIB caiu de 5,4%, em 2013, para 4,9% em 2016. A queda, em específico, foi responsável por 6,9% de recuo do PIB do país. Uma retratação deste nível retira da economia mais de R$ 12 milhões em salários e mais de 900 mil vagas de trabalho.
Para o diretor do Sindicopes (Sindicato da Industria da Construção Pesada do ES), Gustavo Peters Barbosa, a legislação vigente é arcaica e incompatível com o sistema atual. De acordo com ele, as leis podem ter interpretações distintas, fazendo com que aumente a insegurança jurídica dos contratados e também dos servidores do executivo. Soma-se a isso a cultura da má fé dos órgãos reguladores e responsabilização no CPF dos servidores administrativos, que provocam esquiva na análise de pleitos, prorrogação dos prazos para tomada de decisão e criação de novas exigências.
“A liberação de alvarás, registros e autorizações desestimulam e atrasam as obras. E, como se não bastasse, a falta de cumprimento das cronologias de pagamento e a falta de decisões executivas em tempo hábil, gera inúmeros bloqueios e impedimentos e ainda fazem com que o contratado arque com os custos e gastos não orçados”, diz Gustavo Peters.
O diretor do Sindicopes explica que é preciso algumas mudanças. “É necessário que aconteçam a reativação imediata e a ampliação do Conselho Estadual de Obras Públicas, que precisa ser ativo, transparente e sobretudo corajoso”, defende. Ele acrescenta que é fundamental que todos os atores se unam para que os projetos saiam do papel e se tornem os ativos públicos almejados pela sociedade.
